SEGURO DE GARANTIA

O Esquema de seguro de garantia de desempenho (Performance Bond Insurance Scheme) permite que o ECIC trabalhe com bancos e outras instituições financeiras para aumentar a capacidade do mercado sul-africano de emitir linhas de crédito para contratos de exportação. Existem diferentes tipos de garantias/títulos de desempenho e o ECIC pode cobrir as seguintes títulos: títulos de oferta; títulos de desempenho; títulos de pagamento antecipado; títulos de retenção e títulos de recuperação

CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO DE RISCO

Esta opção envolve o seguro do banco para uma carteira de títulos emitidos em nome de vários contratantes/exportadores.

RISCO COBERTO

Exigibilidade da caução pelo comprador estrangeiro devido ao incumprimento por parte do exportador SA das obrigações contratuais devido a:

restrições financeiras (por exemplo, insolvência do contratante); e/ou
fraco/não cumprimento de acordo com as especificações
do contrato.

NÍVEL DE COBERTURA

Cobertura ECIC não superior a 50% do risco em cada transação de títulos sob o Contrato de Participação no Risco

O prazo máximo de cada Contrato de Participação em Riscos é de 5 anos em base rotative
O prazo de cada transação de títulos é limitado a um período máximo acordado, consistente com o contrato de exportação
subjacente

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

As transações a serem incluídas na carteira de títulos devem estar relacionadas a um contrato de exportação entre uma empresa registrada na África do Sul e um comprador estrangeiro
A capacidade técnica e financeira do contratante sul-africano deve satisfazer os critérios de subscrição da ECIC
O destino de exportação das transações na carteira será limitado a países onde a ECIC está aberta para cobertura
As transações a serem seguradas podem ser em ZAR ou USD.

ABORDAGEM FACULTATIVA

Esta opção é relevante quando a cobertura é fornecida ao banco em conjunto com a cobertura de crédito à exportação ou de forma independente).

RISCO COBERTO

Exigibilidade da caução pelo comprador estrangeiro devido ao facto de o exportador sul-africano não

restrições financeiras (por exemplo, insolvência do contratante); e/ou
baixo/não desempenho de acordo com as especificações
do contrato

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

Empresa registrada na África do Sul (SA)
Deve haver um contrato de exportação entre a empresa sul-africana e o comprador estrangeiro que satisfaça os critérios de subscrição da ECIC
O destino de exportação de uma transação deve ser um país
onde o ECIC esteja aberto para cobertura
As transações a serem seguradas podem ser em ZAR ou USD.

NÍVEL DE COBERTURA

A indenização máxima por perda é de 90% do valor do título.

VALOR MÁXIMO DE GARANTIA

O valor máximo do título é normalmente 10% do valor do contrato
sul-africano. Uma exposição superior a 10% do preço do contrato
pode ser aprovada caso a caso, dependendo dos méritos do
projeto.

TENOR

O prazo do título é normalmente vinculado ao prazo do contrato
de exportação subjacente e pode se estender ainda mais no caso
do título de retenção e do título de recuperação.

CONTEÚDO DA ÁFRICA SUL

Se o pedido de seguro de caução for acompanhado de um
pedido de cobertura de crédito à exportação, aplicar-se-á o
requisito normal de conteúdo ECIC Sul Africano.