SEGURO DE INVESTIMENTO
SEGURO DE INVESTIMENTO
A cobertura do seguro de investimento destina-se a entidades empresariais sul-africanas que pretendam investir em países estrangeiros. O seguro de investimento cobre instrumentos patrimoniais e i empréstimos de acionistas. Esta cobertura de seguro é fornecida apenas contra riscos políticos.
EVENTOS DE RISCO
A cobertura do seguro de investimento destina-se a entidades empresariais sul-africanas que pretendam investir em países estrangeiros. O seguro de investimento cobre instrumentos patrimoniais e i empréstimos de acionistas. Esta cobertura de seguro é fornecida apenas contra riscos políticos
O investimento em ações ou empréstimos de acionistas estão cobertos contra riscos políticos, tais como:
- Expropriação, nacionalização ou confisco do investimento segurado, incluindo ações expropriatórias rastejantes do governo estrangeiro, que podem causar uma erosão gradual da lucratividade do negócio estrangeiro na medida em que o negócio estrangeiro não pode operar por pelo menos 1 (um) ano como previstos ou produzir lucros por 3 (três) anos consecutivos.
- Guerra, ou seja, perda ou dano ao investimento devido a guerra, guerra civil, rebelião, revolução ou insurreição no país estrangeiro, bem como perda devido à incapacidade do negócio estrangeiro de operar por pelo menos 1 (um) ano, conforme previsto ou produzir
lucros por 3 (três) anos consecutivos em razão da ocorrência dos eventos acima mencionados. - Risco de transferência, ou seja, perda diretamente devido a qualquer ação do governo estrangeiro que impeça, restrinja ou controle a transferência do investimento e/ou empréstimo de acionista ou empréstimo comercial ou pagamentos de dividendos e/ou juros do país estrangeiro para a África do Sul.
- Mudança na Lei (discriminatória).
- Descumprimento de contrato (Descumprimento de obrigações soberanas) – cobertura pode ser fornecida, caso a caso.
A indenização pela ECIC será limitada a 90% do prejuízo sofrido pelo investidor.
O prémio a pagar em termos de cobertura do seguro de investimento terá em conta o seguinte:
- A classificação de risco do país onde o investimento será realizado;
- O período de investimento a ser coberto; e,
- O escopo dos eventos de risco político cobertos.
O Período de Espera aplicável pode variar dependendo do evento de risco político.
CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
Para se qualificar para esta cobertura, um investimento ou empréstimo de acionista deve seguir os seguintes critérios:
O conteúdo sul-africano consiste em:
- Pode ser um investimento novo, existente ou adicional, feito de forma independente ou como parte de um portfólio de vários países; e isso
- reestruturação de projetos existentes ou privatização de empresa estatal.
- A aprovação deve ser obtida do governo do país anfitrião (quando aplicável) e do Banco de Reserva da África do Sul;
- A participação mínima estará sujeita à aprovação do Banco de Reserva da África do Sul e do país anfitrião (quando aplicável).
- Não há período mínimo de investimento. Normalmente, o período máximo de cobertura é de 15 anos.
- A cobertura pode ser fornecida para investimentos denominados em dólares americanos ou rands.